O salário do professor [PEDRO FÉLIX]

O salário do professor

A primeira referência que se tem noticia sobre o assunto vem do “subsídio literário”

Todo mês ao completar 30 dias em média, o trabalhador recebe um percentual em papel moeda, geralmente depositado em sua conta bancária. A princípio, o valor corresponde a sua força de trabalho em seu correspondente emprego.

O termo salário tem origem no império romano, onde os soldados recebiam uma porção de sal, uma raridade na época e que se podia trocar com outras coisas, como comida, vestimenta, transporte, etc.

Todo salário hipoteticamente está ligado à força de trabalho desenvolvido por essa ou aquela categoria, e proporcionalmente pelo valor da riqueza produzida. Outro fator determinante do valor salarial é a quantidade de profissionais existentes no mercado.

Um fiscal tributário recebe X de salário por que tem no seu trabalho um ganho muito grande para a União, Estado ou Município.

O médico por ter a vida e a morte em suas mãos cobra valores extraordinários, se comparado à maioria da população, que não chega a ganhar mais que mil reais mensais.

O delegado, promotor, juiz e policiais de modo geral, têm regalias cada vez maiores, diante de uma sociedade violenta e cada vez mais seus salários, benefícios diretos e indiretos sobem igual a foguete, tudo em nome da segurança da sociedade.

E nós professores quanto ganhamos? Qual a origem do nosso salário?
A primeira referência que se tem noticia de salários para professores no Brasil vem do “subsídio literário”, criado pelo alvará de 10 de novembro de 1772.

Nome chique não? Historiando esse termo, ele foi criado a partir da Reforma Pombalina de 1759, quando da expulsão dos jesuítas do Brasil e de todo reino português.

Esta ordem religiosa cuidava da educação dos “curumins” abrasileirados e era uma educação essencialmente religiosa.

A expulsão dos jesuítas trouxe a educação laica, administrada pelo Estado Português. O ensino compreendia os Estudos Maiores (universidade) e os Estudos Menores (cadeiras das Humanidades e Cadeiras das primeiras letras). No Brasil o ensino na prática ficou apenas na instrução das primeiras letras.

O Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo dentro do projeto iluminista do rei filósofo D. Jose I, reorganizou a educação no reino português, e, portanto, também no Brasil sob o controle estatal, ou aulas Régias.

Dois problemas advieram daí. O primeiro era onde buscar mestres, não religiosos para tampar a lacuna dos jesuítas. O outro problema era de ordem financeira. De onde viria o dinheiro para pagar estes profissionais?

Resolveram as autoridades criar um imposto sobre a produção da aguardente, do vinho e do vinagre. No ultramar, ou seja, nas colônias o imposto seria cobrado da aguardente e da carne.

Serviria esse imposto para pagar os salários dos professores. O que vem logo na mente é pensar em qual seria o valor pago ao professor na época? A arrecadação era muito alta? Quem se habilitava a ser mestre na época? A arrecadação era suficiente para o pagamento das despesas?

A realidade nua e crua ditou a nossa sina desde então. A arrecadação era em parte subtraída e mandada para Portugal para financiar a instrução de filhos da nobreza portuguesa.

Havia também a sonegação por parte dos produtores coloniais. A educação era para pouquíssimas pessoas e o professor aqui recebia por quartel, ou seja, a cada três meses.

O subsídio literário foi cobrado até 1831, quando a Educação passou a ser incluída em um planejamento administrativo e no orçamento público.

Durou o subsídio literário todo o primeiro reinado, do governo de D. Pedro I.

PEDRO FÉLIX é professor de História em Cuiabá.